“Perspectivas de mercado para as fruteiras nativas amazônicas” – esse foi o tema da palestra apresentada no XXIV Congresso Brasileiro de Fruticultura, realizado de 17 a 21 de outubro de 2016, em São Luís, MA, por Alfredo Kingo Oyama Homma, Doutor em Economia Rural, Bolsista de Produtividade e Pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental. Esse trabalho, reproduzido a seguir, aborda em especial as dificuldades e os problemas observados e, consequentemente, as necessidades de trabalhos de pesquisa e de extensão rural para que essas fruteiras possam contribuir para o desenvolvimento econômico e social das populações da região.
O clássico livro de Paulo B. Cavalcante (1922-2006) intitulado “Frutas Comestíveis na Amazônia”, já na sétima edição, lançado em 1972, lista 163 frutas comestíveis na Amazônia, metade delas constituída por fruteiras nativas, o que realça o potencial de plantas que poderão ser incorporadas no futuro (CAVALCANTE, 2010). A escassez de dados estatísticos com relação às fruteiras, hortaliças e plantas ornamentais nativas e exóticas da região amazônica, limita bastante as nossas análises. É paradoxal afirmar que a maçã é encontrada até nos recantos mais afastados da Amazônia e com preço inferior ao das frutas nativas. A dependência da oferta extrativa, caracterizada por instabilidade da safra, dispersão da produção e distância em relação aos mercados, constitui outro limitador para a expansão do mercado.
A despeito da exaltação da magnitude da biodiversidade futurística, os grandes mercados e a sobrevivência da população regional ainda dependem dos atuais produtos tradicionais, representados pela biodiversidade exótica, como bananeira, coqueiro, laranjeira, melancia, melão, abacaxizeiro, entre os principais. A comercialização de frutas e hortaliças na Ceasa-Pará (período 2006-2011, em kg), indica que 78,09% são provenientes de outros Estados, 19,81% do estado do Pará e 2,10% do exterior.
A biodiversidade nativa ainda não ocupou parte relevante do seu potencial, que pode aliar preservação ambiental, geração de renda e elevação de qualidade de vida para os agricultores da Amazônia. O assassinato de Chico Mendes (1944-88), com a exposição da Amazônia à mídia mundial, deu visibilidade para as frutas nativas, que antes tinham consumo local e sazonal. As frutas da Amazônia ganharam mercado nacional e externo, influenciando os cinco sentidos (cor, sabor, textura, aroma e até o som), com nomes indígenas, destacando-se açaí, cupuaçu, bacuri, pupunha, tucumã, etc. Antes, apenas a castanha-do-pará era conhecida. Com o início do processo de beneficiamento e frigorificação, o consumo do açaí, do cupuaçu e do bacuri, antes sazonal (3 a 4 meses), passou a ocorrer durante o ano inteiro.
Riscos inerentes à saúde humana, como o barbeiro (açaí), a aflatoxina (castanha-do-pará) e a perecibilidade, entre outros, chamam a atenção para a necessidade de desenvolvimento de procedimentos seguros para os consumidores. O ataque de pragas e doenças constitui um desafio comum para todas as fruteiras, hortaliças e plantas ornamentais na Amazônia.
A oferta dos produtos nativos da Amazônia varia do domínio da coleta extrativa (bacuri, tucumã, castanha), à dos com dualismo tecnológico entre extrativismo e plantios (açaí) e à daqueles já com plantios dominantes (cacau, cupuaçu e pupunha). O equilíbrio entre a oferta e a demanda com os plantios versus o extrativismo varia desde aquele em que ocorreu a redução dos preços (cupuaçu) ao de outros em que ocorreru aumento (açaí). Entre as principais fruteiras nativas da Amazônia destacam-se:
Considerando a média do triênio 2012/14, o estado da Bahia concentrou 60,4% da produção, seguido por Pará (31,6%), Rondônia (4,5%), Espírito Santo (1,8%), Amazonas (1,4%) e Mato Grosso (0,2%). Essa cultura não tem recebido a devida atenção por parte de planejadores agrícolas. No triênio 2010–2012, quase 45 mil t de amêndoas de cacau foram importadas, somando mais de 123 milhões de dólares, equivalentes a um quinto da produção brasileira de cacau. Isso indica a necessidade de duplicar a área plantada na região Norte (181 mil ha) nos próximos 5 anos, promover a verticalização, favorecendo a pequena produção e a recuperação de áreas alteradas.
Enfatizar a melhoria do cacau produzido na Amazônia com técnicas de beneficiamento apropriadas, envolvendo fermentação em cochos de madeira, secagem em barcaças, etc. Também é necessário o controle da vassoura-da-bruxa e da possível entrada da monilia, que já se encontra próxima da fronteira do Acre.
Houve uma reversão no consumo: no passado 80% eram exportados e atualmente 80% são destinados ao mercado interno. Atualmente a Bolívia é o maior produtor mundial da fruta e em Cobija está localizada a Tahuamanu SA, considerada a indústria de beneficiamento mais moderna do mundo. A capacidade da oferta extrativa do Brasil, Bolívia e Peru apresentam limitações, e sua produção mundial tem sido constante há seis décadas.
No final da década de 1970, a Embrapa Amazônia Oriental dominou a tecnologia de produção de mudas e de enxertia, permitindo a implantação de plantios pioneiros de castanheira-do-pará, um de 3.000 ha, com 300 mil pés com plantio iniciado em 1982, na estrada Manaus-Itacoatiara, e outro na região de Marabá, PA, plantado na mesma época, pertencente ao ex-Grupo Bamerindus, que foi destruído pelos posseiros e integrantes do MST. Existem cerca de 500 mil castanheiras plantadas em Tomé-Açu, PA, em sistemas agroflorestais, desde a década de 1970, similares às castanheiras nativas. Seria possível expandir para 100 mil ha, para recompor Áreas de Reserva Legal e de Preservação Permanente e com mercado assegurado. Toda a atual produção extrativa espalhada em mais de 1 milhão de ha poderia ser obtida em apenas 20 mil ha cultivados. A dificuldade decorre do longo tempo para o retorno de capital, estimado em 27 anos em plantio solteiro (PIMENTEL et al., 2007; HOMMA et al., 2014), sendo recomendável o plantio em consórcios, longe das residências e de caminhos.
A despeito da imagem extrativa e de não existirem estatísticas, estima-se que pelo menos 3% a 5% da produção de castanha-do-pará são provenientes de plantios. Espera-se no longo prazo o aumento da castanha proveniente de plantios, tanto de pequenos como de médios e grandes produtores. Por ser uma planta totalmente dependente de polinização por insetos, a viabilidade de seus plantios vai depender da existência de reservas de vegetação secundária ou de floresta nas vizinhanças, para garantir a sobrevivência dos polinizadores durante o ano.
A falta de dados estatísticos da coleta extrativa, de áreas manejadas e de plantios em terra firme (com e sem irrigação), torna difícil estimar a real produção de frutos de açaí. O código NCM instituído em janeiro de 2016, que classificou a polpa de açaí e seus derivados como purê, exige aperfeiçoamento, para classificar de forma diferenciada a polpa, o mix e outros derivados, possibilitando o rastreamento das exportações (TAVARES & HOMMA, 2015).
Com base nos dados para 2014, estima se em 50 mil t de polpa para exportação interestadual, e 5 mil a 6 mil t exportadas para 31 países, com dominância dos Estados Unidos (48,77%) e Japão (41,66%). A exportação interestadual se concentra para São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que respondem por 68,2% de todo o volume comercializado. É difícil estimar o real consumo da população residente no estado do Pará. Especula-se que 8 a 10% da produção correspondentes de polpa são exportados para outros países, 30% para exportação interestadual e 60% são consumidos no Pará.
Há necessidade do desenvolvimento de um vasto programa de pesquisa, visando à domesticação do gênero Euterpe, do processo de beneficiamento, novos produtos, mercado, legislação, entre os principais. O crescimento do mercado esconde riscos ambientais tanto para as áreas de várzeas como para as áreas de terra firme. A expansão controlada, com assistência técnica, obediência às normas legais (ambiental, trabalhista e previdenciária) passa a ser exigido pelo mercado externo. O aumento da produtividade da mão de obra, sobretudo para a coleta de fruto, reduzindo os riscos, exige o concurso de inventores e a fabricação de equipamentos. A questão sanitária constitui um risco para o crescimento do mercado e para a saúde pública se não for devidamente fiscalizada.
A oferta de cupuaçu nativo está em declínio na região de Marabá, PA, decorrente da baixa densidade na floresta, destruição dos ecossistemas para o plantio de roças, pastagens e da obtenção de frutos mediante cultivo entre 2 a 3 anos, o que induziu a expansão dos plantios. O perigo do desmatamento das áreas de ocorrência de cupuaçuzeiros nativos é a destruição de material genético que pode ser importante para programas de melhoramento futuros. A produção atual de cupuaçu provém, basicamente, de plantios comerciais, estimados em mais de 25.000 ha, distribuídos nos estados de Pará (13.000 ha), Amazonas, Rondônia e Acre, principalmente.
As amêndoas de cupuaçu apresentam grandes possibilidades para as indústrias de fármacos, cosméticos e, principalmente, para a produção de chocolate de cupuaçu (o cupulate, patenteado pela Embrapa Amazônia Oriental em 1990), para as pessoas que são alérgicas para a cafeína e a teobromina que estão presentes no cacau. Há necessidade do desenvolvimento de novas alternativas, como a implantação de indústria de bombons e cosméticos para aumentar sua produção. A oferta de amêndoas vai depender do aumento de consumo da polpa de cupuaçu. Em 2002 a Embrapa Amazônia Oriental procedeu ao lançamento das cultivares Coari, Codajás, Manacapuru e Belém e, em março de 2012, lançou a cultivar BRS Carimbó, com mais tolerância à vassoura-de-bruxa e com alta produtividade.
São necessários trabalhos visando a aprimorar o controle de pragas e doenças, tratos culturais, técnicas de substituição de copas com variedades mais resistentes à vassoura-de-bruxa e desenvolvimento de variedades de cupuaçuzeiros aptos para produção de sementes e polpa.
Durante a gestão do presidente Emílio Garrastazu Médici (1905-1985), quando era ministro da Agricultura Luís Fernando Cirne Lima (1933-), foi promulgada a Lei 5.823 de 14/11/1972, conhecida como “Lei dos Sucos”, regulamentada pelo Decreto-Lei 73.267, de 6/12/1973. Estsa lei estabeleceu, para o guaraná, quantitativos de 0,2 grama a 2 gramas de guaraná para cada litro de refrigerante e de 1 grama a 10 gramas de guaraná para cada litro de xarope. Apesar do quantitativo entre o mínimo e o máximo permitidos ser de 10 vezes, a lei provocou uma grande demanda pelo produto, fazendo com que a produção semidomesticada do Estado do Amazonas, que oscilava entre 200 a 250 t anuais, atingisse patamares de até 5.500 t (1999), caindo no triênio 2012/14 para 3.895 t. Desse total, a Bahia produziu 73%. Essa queda, constitui uma indicação de que os refrigerantes de guaraná estão utilizando quantidade do fruto inferior ao exigido pela lei. Tópico importante para a pesquisa é o desenvolvimento de práticas culturais mais adequadas para os guaranazeiros (macro e micronutrientes, pragas e doenças, etc.) e de variedades mais produtivas.
O bacurizeiro é uma das poucas espécies arbóreas amazônicas de grande porte que apresenta estratégias de reprodução por sementes e por brotações oriundas de raízes. A Embrapa Amazônia Oriental tem recomendado o manejo dos rebrotamentos, sobretudo no Nordeste Paraense, e há uma estimativa de que 300 produtores já adotaram essa prática em suas propriedades, cuja área ocupada pela cultura somada é calculada em 200 ha. O manejo consiste em privilegiar as brotações mais vigorosas, que nascem nos roçados abandonados, colocando-as no espaçamento adequado. A primeira produção de frutos ocorre entre cinco e sete anos (HOMMA et al., 2013). Essa constitui-se em importante alternativa para promover a recuperação de mais de 50 mil ha de áreas degradadas e para recompor ARLs e APPs, mediante seu manejo ou efetuando plantios racionais.
A polpa de bacuri tornou-se a mais cara, atingindo R$ 42,00/kg (preços de 2016) e, sem condições de atender nem o mercado local. Isto fez com que a pressão da demanda fosse sentida nas áreas de ocorrência, induzindo o manejo desses rebrotamentos e também o estabelecimento de plantios por agricultores nipoparaenses nos municípios paraenses de Altamira, Marabá e Mãe do Rio.
Os rumos da pesquisa devem estar voltados para promover o manejo de bacurizeiros nativos, a sua domesticação visando plantios racionais, aproveitamento de resíduos (casca e caroço) e o desenvolvimento de uma máquina para o seu despolpamento.
Estima-se que haja 17 mil ha de pupunheiras no País, dos quais 4.037 ha em São Paulo, no Vale do Ribeira, e 4.340 ha na Bahia, destinadas para produção de palmito, e 2.327 ha na Amazônia. Além da sua utilização para a indústria de palmito, a pupunheira apresenta possibilidade de produção de ração para animais e óleo vegetal. O INPA e o IAC são instituições que vêm dedicando esforços à domesticação dessa planta. É interessante o conhecimento popular para verificar a qualidade da pupunha: uns pressionam com a unha, verificam se têm bicadas de pássaros, a coloração, etc. Alguns supermercados de Belém, PA, começaram a vender frutos de pupunha a retalho, em vez de cacho, que pode ser uma tendência futura de comercialização desta fruta, classificada por tamanho, coloração e peso.
Enquanto no Pará a pupunha cozida é comercializada nas ruas, no Amazonas há preferência pelo tucumã. Lá, inclusive, foi criado o “X-Caboquinho”, um sanduíche com essa fruta. Há necessidade de promover a domesticação do tucumanzeiro para atender ao grande consumo da cidade de Manaus. O abastecimento de tucumã em Manaus é feito durante o ano inteiro, com frutos provenientes da coleta extrativa em diversos municípios do estado, alguns distantes até mil quilômetros, Terra Santa, PA, e em Roraima (DIDONET, 2012).
Foi bastante derrubado para extração madeireira e para a formação de roçados, cuja produção depende de remanescentes que sobreviveram e que tem um amplo mercado local. Ultimamente, tem despertado a atenção pelo alto conteúdo de fitoesteróis (CARVALHO et al., 2007). Ainda nos primórdios da domesticação, tem como desafio a dificuldade para a germinação de suas sementes e o processo de enxertia. A estratégia seria aproveitar as mudas que nascem debaixo dos uxizeiros existentes na floresta, daí a importância da conservação dessas áreas de ocorrência. Os colonos nipoparaenses de Tomé-Açu, PA, estão introduzindo esta planta, o bacurizeiro e o piquiazeiro em sistemas agroflorestais, formando novas combinações com açaizeiros, cacaueiros e cupuaçuzeiros (MENEZES & HOMMA, 2012).
Durante o final do primeiro lustro da década de 2000, o município de Curionópolis, PA, tornou-se um polo produtor desta fruta. Em 2014, produziu 220 t de polpa com rendimento de 56% e ressente-se de problemas de armazenagem. Há necessidade de desenvolver processos mais rápidos de propagação e enxertia, para as condições da Amazônia.
Da mesma família do tomateiro, o cubiu é muito utilizado no Amazonas como substituto do tomate, bastante caro, em ensopados de peixe e sucos. Há necessidade de incorporar novos produtos que apresentem potencial olerícola para substituição de verduras convencionais, sujeitas a limitações climáticas e ao ataque de pragas e doenças.
No período 1990 a 1995, o Pará foi o maior produtor do País, perdendo para a Bahia em 1996, assistindo a seguir ao gradativo decréscimo de sua participação, ficando, atualmente, na sétima posição. O estado do Pará, em 1992, respondia por 47,86% da produção nacional, que em 2014 passou para 2,47%. Em 1996, a Bahia, com participação de 22,08%, ultrapassou a produção paraense, que ficou em 18,70%. Entre os tópicos para pesquisa, destaca-se a necessidade de desenvolvimento de variedades mais resistentes a pragas e doenças, reduzindo o uso de agroquímicos, e a integração com SAFs. A safra desta fruta está associada com a pimenta-do-reino pelo aproveitamento das estacões. Urge o desenvolvimento de estacões com madeiras plantadas e tratadas.
O município de Dom Eliseu tornou-se um polo produtor decorrente do plantio inicial efetuado pela Bonnal, durante a década de 1990, que foi paralisada por problemas trabalhistas. Teve o efeito positivo de servir como indutor para a difusão pelos pequenos produtores locais. Há necessidade de pesquisas referentes a tratos culturais, controle de pragas e doenças e estimular a produção para outras regiões da Amazônia, visando ao abastecimento dos principais núcleos urbanos e como mecanismo gerador de renda e emprego.
A lista é extensa e poderia incluir outas plantas, tais como: camu-camu, piquiá, patauá, bacaba, umari, abiu, biribá, etc., na forma extrativa e em pequenos plantios; e buriti, tucumã, pequi, mangabeira, guariroba, etc., provenientes do extrativismo, nem sempre efetuado de forma adequada (HOMMA, 2014; BORÉM et al., 2009).
A transferência de fruteiras nativas da Amazônia para outras partes do País e do exterior tem reduzido as possibilidades de geração de renda e emprego. A inversão desse quadro vai depender da formação de um ativo parque produtivo local e sua consequente verticalização. As precárias condições de infraestrutura (estradas, energia elétrica, falta de portos, etc.) são entraves para o desenvolvimento da fruticultura.
Há necessidade de ampliar o esforço de extensão rural e de pesquisa para a domesticação de fruteiras nativas e dos tratos culturais para ampliar a capacidade de oferta, qualidade e ganhar economia de escala. Os produtos extrativos com demanda mais elástica têm maiores chances de uma domesticação imediata. O desenvolvimento de equipamentos para coleta de açaí, despolpadeira de bacuri e tucumã, quebradeira manual de castanha e murumuru, descascadora de andiroba, entre outros, são prioritários, assim como sua produção industrial para venda aos produtores. Vale observar que a maioria dos equipamentos disponíveis não foram desenvolvidos por técnicos, mas pelos próprios produtores para superar suas limitações.
Produtos com grande mercado, como tucumã na cidade de Manaus, indicam a necessidade de efetuar plantios, que poderiam abrir um grande mercado para os pequenos produtores. As instituições de pesquisa e fomento precisam focar as suas prioridades, com metas concretas. A insistência de muitas propostas na manutenção do extrativismo das fruteiras nativas da Amazônia leva a perdas para os produtores na busca de alternativas e para os consumidores na obtenção de um produto de melhor qualidade e a preço mais reduzido. O gerenciamento das agroindústrias, com pessoal despreparado, tem sido uma razão do fracasso de muitas unidades de beneficiamento.
REFERÊNCIAS CONSULTADAS
CAVALCANTE, P.B. Frutas comestíveis na Amazônia. 7a ed. Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2010. 282p. (Coleção Adolpho Ducke).
CARVALHO. J.E.U.; MULLER., C.H.; BENCHIMOL, R.L. Uxizeiro; botânica, cultivo e utilização. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2007. 107p.
PIMENTEL, L.D.; WAGNER JÚNIOR, A.; SANTOS, C.E.M.; BRUCKNER, C.H. Estimativa de viabilidade econômica no cultivo da castanha-do-brasil. Informações Econômicas, São Paulo, v.37, n.6, p.26-36, jun. 2007.
TAVARES, G. dos S. HOMMA, A.K.O. Comercialização do açaí no estado do Pará: alguns comentários. Revista Observatorio de la Economía Latinoamericana, Brasil, (septiembre 2015). Disponível em <http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/15/acai-para.html>. Acesso em 09/09/2015.
HOMMA, A.K.O.; MENEZES, A.J.E.A.; CARVALHO, J.E.U.; MATOS, G.B. Manejo de rebrotamento de bacurizeiros nativos no Estado do Pará: recuperação de áreas degradadas com geração de renda e emprego. Inc. Soc., Brasília, DF, v. 6 n. 2, p.77-83, jan./jun. 2013.
MENEZES, A.J.E.A. & HOMMA, A.K.O. Recomendações para o plantio do uxizeiro. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2012. 5p. (Comunicado Técnico, 233).